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Título:
LEI Nº 12.686 29/06/1998 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Oficializa como evento turistico a "Feira de Artes de Pirituba", e da outras providencias.
Publicação:
DOM 30/06/1998 p. 1 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 1117/1997 (
ver documento
)
Autor(es):
Alberto Hiar
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A realizar-se, anualmente, na primeira quinzena do mes de outubro.
Alterações:
Lei 12.813/1999 - Altera a redaçao do artigo 1º desta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Feira de Artes de Pirituba - Turismo
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